Segunda-feira, 16 de novembro de 2026

Políticas Públicas

Brasil e Filipinas incluem biocombustíveis em memorando agropecuário

Memorando assinado em Manila prevê cooperação em matérias-primas para biocombustíveis; Lula convidou o país a aderir ao Compromisso de Belém.

Redação Biomercado

Publicado em 4 min de leitura

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Fileiras de cana-de-açúcar jovem em lavoura de solo avermelhado, com morros e montanha ao fundo sob céu claro

Foto de proudlyswazi no Unsplash.

O Brasil e as Filipinas assinaram no sábado (14), em Manila, um memorando de entendimento sobre cooperação em agricultura e pecuária que inclui o desenvolvimento de matérias-primas para biocombustíveis e a bioeconomia entre as áreas de trabalho conjunto. O documento foi firmado pelo ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, e pelo secretário de Agricultura filipino, Francisco Tiu Laurel, durante a visita de Estado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao país, segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

Na mesma visita, Lula renovou o convite para que as Filipinas façam adesão ao Compromisso de Belém sobre Combustíveis Sustentáveis e ofereceu a experiência brasileira no setor. "Compartilharemos a experiência brasileira em geração de energia limpa e nossa trajetória de meio século em biocombustíveis", afirmou o presidente em declaração à imprensa, conforme a Agência Gov. É a primeira visita de um presidente brasileiro às Filipinas, no ano em que os dois países completam 80 anos de relações diplomáticas.

O que prevê o memorando agropecuário

O texto organiza a cooperação em quatro eixos, de acordo com o Mapa:

  • produção agrícola e pecuária, sanidade e biossegurança;
  • agricultura sustentável, resiliência climática, segurança alimentar e bioeconomia;
  • pesquisa, inovação e desenvolvimento tecnológico;
  • agronegócio, cadeias de valor e comércio.

Além desses eixos, o documento cita defesa agropecuária, melhoramento genético, biotecnologia, agricultura de precisão, agricultura regenerativa, gestão de riscos climáticos e matérias-primas para biocombustíveis. A execução prevê intercâmbio de pesquisadores, visitas técnicas, capacitação, seminários e projetos conjuntos, sob acompanhamento de um Grupo de Trabalho Conjunto formado pelo Mapa e pelo Departamento de Agricultura das Filipinas.

"O Brasil acumulou, ao longo das últimas décadas, uma experiência significativa no desenvolvimento da agricultura tropical", disse André de Paula, segundo o ministério.

Biocombustíveis já tinham acordo próprio desde agosto

O memorando agropecuário se soma a outro instrumento, voltado à energia. Em 11 de agosto, o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Departamento de Energia das Filipinas assinaram em Brasília um memorando de cooperação técnica que abrange bioenergia, energias renováveis e hidrogênio de baixa emissão, além da troca de metodologias de certificação de biocombustíveis e de métodos de contabilização de carbono, conforme noticiado à época pela eixos. O acordo tem vigência inicial de cinco anos, prorrogável. Em Manila, Lula afirmou que "o memorando que assinamos em agosto já está em execução".

Com os dois documentos, a agenda de biocombustíveis entre os países passa a ter um canal pelo lado da energia (regulação e certificação) e outro pelo lado agrícola (matérias-primas e pesquisa).

O convite ao Compromisso de Belém

O Compromisso de Belém pelos Combustíveis Sustentáveis, conhecido como "Belém 4x", foi lançado pelo Brasil em outubro de 2025, na Pré-COP em Brasília, com apoio de Japão, Itália e Índia. A meta é quadruplicar a produção e o uso de combustíveis sustentáveis até 2035, abrangendo biocombustíveis, biogases, hidrogênio e derivados e combustíveis sintéticos, com base em estudo da Agência Internacional de Energia (AIE), segundo a Agência Gov. A iniciativa permanece aberta a novas adesões.

A visita a Manila ocorreu logo depois da participação de Lula na Cúpula de Líderes da COP31, em Antália, na Turquia, e antes da 49ª Cúpula da Asean, da qual o presidente participou no domingo (15).

O que está em jogo para o agro brasileiro

Hoje a relação comercial com as Filipinas é concentrada em proteína animal. Em 2025, as exportações brasileiras do agronegócio para o país somaram US$ 1,84 bilhão, e as carnes responderam por 86% desse valor, segundo o Mapa. Milho, álcool etílico, café, fumo e rações completam a pauta. O país foi o principal destino da carne suína brasileira em 2025, com cerca de 381 mil toneladas e receita próxima de US$ 890 milhões, informou o ministério ao relatar o Fórum Empresarial Brasil-Filipinas, que reuniu mais de 200 lideranças na mesma data, com empresas de biocombustíveis na delegação brasileira.

A inclusão de matérias-primas para biocombustíveis no memorando abre espaço para cooperação técnica além da venda de carnes e grãos, num momento em que produtores brasileiros buscam novos mercados externos, como mostra o recorde de exportações de biodiesel registrado até outubro. O memorando, porém, não estabelece metas comerciais nem volumes. Os próximos passos dependem da instalação do grupo de trabalho conjunto e da definição dos primeiros projetos, ainda sem data anunciada.

Fontes: Mapa – memorando Brasil-Filipinas; Mapa – Fórum Empresarial Brasil-Filipinas; Agência Gov – visita de Lula às Filipinas; Agência Gov – Compromisso de Belém; eixos – memorando de energia de agosto.